Notícias
Palestra presidida pela Dra. Carol Clève foi um sucesso no TRE-PR
Nesta quarta-feira, 16, no auditório do TRE-PR, ocorreu a palestra sobre “Reforma Política e Competências Municipais”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na primeira parte, Orlando Moisés Fischer […]
Carol Clève palestrará sobre Direito Eleitoral e Reforma Política na Semana Jurídica “O papel do direito em tempos de crise”, na UniFoz, em Foz do Iguaçu
A Dra. Carol Clève palestrará na Semana Jurídica “O papel do direito em tempos de crise”, que será promovida pela UniFoz – Faculdades Unificadas de Foz de Iguaçu. O evento ocorrerá entre os dias 31 de agosto de 2017 e 1º de setembro de 2017. No dia 1º setembro à noite, ela falará sobre “Direito […]
Entrevista de Pedro Gallotti Kenicke para a Rádio AMAPAR sobre a Nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017)
No dia 1º de agosto de 2017, o Dr. Pedro Henrique Gallotti Kenicke concedeu entrevista ao programa “Justiça para Todos”, da Rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), sobre a nova Lei de Migração (lei n. 13.445/2017). A íntegra da entrevista pode ser ouvida aqui.
Carol Clève presidirá debate sobre Reforma Política no TRE-PR
No dia 16 de agosto, a Dra. Carol Clève presidirá a mesa do debate “Reforma Política Em Pauta”, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os debatedores serão Alexandre Coura e Moisés Pessuti. Inscrições podem ser feitas aqui.
Criada a Agência Nacional de Mineração (ANM) pela Medida Provisória 791/2017
O Presidente da República publicou medida provisória 791/2017 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Com esta nova agência reguladora, serão 11 agências em funcionamento no país. Detalhe para a vigência dos dispositivos da medida provisória: O artigo 24, que institui a Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais (TFAM), e o artigo 36, II, […]
Clèmerson Merlin Clève orientou Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto
Diversos veículos de imprensa publicaram entre os dias 12 e 14 de julho que o Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève foi o Orientador de Mestrado em Direito Constitucional dos juízes Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto na Universidade Federal do Paraná. Segundo o jornalista Aroldo Murá, “Clèmerson Merlin Clève, professor da UFPR, constitucionalista, fundador […]
Carol Clève publica artigo na Revista da OAB/PR: “Sistema partidário e reforma política: breve análise a partir do desenho constitucional pátrio e de precedentes do STF”
A Dra. Carol Clève publicou artigo intitulado “Sistema partidário e reforma política: breve análise a partir do desenho constitucional pátrio e de precedentes do STF” na Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. O artigo pode ser lido aqui.
Carol Clève concede entrevista à Gazeta do Povo sobre Reforma Política
No dia 28 de maio, foi publicada entrevista Gazeta do Povo com a Advogada e Professora de Direito Constitucional e Eleitoral Carol Clève sobre a Reforma Política que está em andamento no Congresso Nacional. De acordo com ela, “A despeito de diversas críticas relevantes, vejo com bons olhos a lista fechada porque consiste, a meu […]
Pedro Gallotti Kenicke publica artigo sobre a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) na Gazeta do Povo
Pedro Henrique Gallotti Kenicke publicou, em parceria com Érico Prado Klein, artigo sobre a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) no jornal Gazeta do Povo de 26 de maio de 2017. Segue passagem: “A nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/ 2017), sancionada com 20 vetos pelo Presidente Michel Temer, provém de ampla discussão entre […]
STJ: É possível a retificação do registro do nome civil em decorrência do direito à dupla nacionalidade, desde que não haja prejuízo a terceiros.
Segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, o brasileiro que adquiriu dupla cidadania pode ter seu nome retificado no registro civil do Brasil, desde que isso não cause prejuízo a terceiros, quando vier a sofrer transtornos no exercício da cidadania por força da apresentação de documentos estrangeiros com sobrenome imposto por lei estrangeira e […]