Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo: Análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva

O artigo 434 do Código de Processo Civil dispõe que a parte deverá instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos necessários para provar suas alegações. Entretanto, isso não significa que a prova documental somente poderá ser produzida nesses momentos processuais, eis que o artigo 435 – em algumas circunstâncias – permite às […]

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Revista Bonijuris publica artigo de Clèmerson Merlin Clève

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, escreveu o artigo “Questões difíceis do STF e o governo da maioria”, publicado na edição de agosto da Revista Bonijuris. Confira a íntegra aqui (páginas 48-50).  

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Artigo: Novo marco legal do saneamento básico, universalização e oportunidades de investimento

Nos últimos dias, foi noticiada, amplamente, no Brasil, a aprovação, no Congresso Nacional, do novo marco legal do saneamento básico e, em seguida, a sanção presidencial com 11 (onze) vetos e a publicação da Lei Federal n. 14026/2020. Trata-se de atualização da disciplina normativa do saneamento básico levada a efeito tendo, como principal justificativa, a […]

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Clèmerson Clève debate a defesa da Constituição em tempos de pandemia durante evento da OAB

O advogado Clèmerson Clève, sócio do escritório, participou na sexta-feira (31) do painel “A defesa da Constituição em tempo de pandemia”, durante o I Congresso Digital Covid-19, promovido pela OAB e ESA Nacional. Também participaram do evento os professores André de Carvalho Ramos (PUC/SP) e Nathalia Masson (G7 Jurídico). A professora da USP Mônica Herman […]

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Artigo: Novo entendimento do TCU: impossibilidade de aplicação retroativa a pedidos de aposentadoria

Nos últimos anos, diversas foram as propostas e modificações no sistema previdenciário brasileiro, que, de certa forma, acarretaram um aumento nos pedidos de aposentadoria por parte dos servidores públicos federais. Ao requerer a aposentadoria, o servidor público levou em conta, dentre outros fatores, o cálculo dos proventos realizado pelo órgão competente (conforme orientações do TCU […]

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Ana Carolina Clève fala sobre o impacto da pandemia nas eleições 2020

Os impactos da pandemia sobre as eleições 2020 foram tema de um dos painéis da tarde desta segunda-feira (27/7) no I Congresso Digital Covid-19, promovido pela OAB e pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. Primeira a apresentar suas considerações sobre o tema, a Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de […]

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Livro coordenado por Clèmerson Merlin Clève entra em pré-venda no dia 1 de agosto

A obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999”, organizada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório e pelos advogados Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto, estará disponível para venda no site da Revista dos Tribunais a partir de 1º de agosto.  

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Sócia do escritório participa de congresso sobre Direito Partidário

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é uma das convidadas para o I Congresso Internacional de Direito Partidário, promovido nos dias 24 e 25 de julho pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A advogada participará do 2º painel do evento, com o tema “Critérios de suspensão e de […]

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Ana Carolina Clève comenta sobre eleições e pandemia no I Congresso Digital Covid-19

A advogada e sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, palestrará sobre eleições em tempo de pandemia no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento ocorre nos dias 27 a 31 de […]

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Artigo: Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

A chegada do Covid-19 trouxe uma nova realidade ao Brasil: a necessidade de adaptação aos meios de tecnologia. Assim como as demais áreas, o Poder Judiciário também foi compelido a adaptar-se ao “novo normal”, e a aderência mais intensa, pelos Tribunais, às sessões virtuais é exemplo disso. Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão […]

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