Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Entrevista de Carol Clève sobre as consequências eleitorais de eventual condenação de Lula

Segundo a Advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados: “De acordo com a legislação eleitoral, tanto as condições de elegibilidade quanto as eventuais causas de inelegibilidade devem ser aferidas no registro de candidatura. Portanto, eventual condenação em segunda instância precisa ocorrer até a formalização do registro de candidatura”, explica a professora de direito eleitoral […]

Leia mais

Carol Clève concede opinião à Gazeta do Povo sobre eventuais eleições para a Presidência da República caso o mandato de Temer seja cassado

Para a professora de Direito Constitucional e Eleitoral do Unibrasil, Ana Carolina Clève, o correto seria a realização de eleições gerais para a Presidência da República em caso de cassação de Temer pelo TSE. “Entendo que a regra constitucional prevista no art. 81 da Constituição Federal incide apenas para os casos de vacância decorrente de […]

Leia mais

Governo Federal: Editado Decreto que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Veja aqui as infrações, as penalidades e o procedimento administrativo

Com 542 artigos, o Decreto n. 9.013, de 29 de março de 2017 foi publicado hoje, 30, no DOU. O Decreto regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem […]

Leia mais

Carol Clève é eleita Secretária-Adjunta da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral

No dia 23 de março, a Assembleia Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral elegeu Carol Clève como nova Secretária-Adjunta da instituição. A nova diretoria agradece imensamente à gestão anterior e assume ciente do grande desafio de manter a ABRADEP como referência no Direito Eleitoral. Na foto:  Coordenadora Geral – Geórgia Nunes; Coordenador Adjunto – […]

Leia mais

Carol Clève, Marina Michel de Macedo e Pedro Gallotti Kenicke recebem Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Os Advogados da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke receberam hoje, 28 de março, Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Por proposição do Deputado Ney Leprevost, os Advogados foram homenageados por ocasião dos 324 anos de fundação […]

Leia mais

Clèmerson Clève preside banca de Doutorado em Direito de Vivian Lima López Valle na UFPR

Clèmerson Merlin Clève participou ontem, dia 27 de março, da banca de defesa de tese de Doutorado de Vivian Lima López Valle na Universidade Federal do Paraná. O título da tese defendida é CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: da unilateralidade ao consenso e do consenso à […]

Leia mais

Lei Rouanet: Ministério da Cultura publica novas regras de incentivo à cultura

Foi publicada na última quarta-feira, 22, no DOU, a Instrução Normativa 1/17, do Ministério da Cultura, que estabelece procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao programa de apoio à Cultura pela Lei Rouanet (lei 8.313/91). As novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de […]

Leia mais

Clèmerson Clève participou da banca de Mestrado em Direito de André Carias de Araújo na UFPR

Clèmerson Merlin Clève participou ontem, dia 22 de março, da banca de defesa de dissertação de Mestrado de André Carias de Araújo na Universidade Federal do Paraná. O título da dissertação defendida é DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: UM SISTEMA DEMOCRÁTICO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. André Carias recebeu a nota 10 pelo excelente trabalho. Na foto: da esq. […]

Leia mais

STJ: Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Ubatuba (SP) Paulo Ramos de Oliveira, por supostas ilegalidades na contratação de advogado para o município. O advogado também foi […]

Leia mais

STF: ADI questiona tombamento de prédios no Amazonas

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5670, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual que tombou 29 imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto, dentre eles a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Universidade […]

Leia mais