Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo: Plenário virtual: as ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica

Quando o assunto é direito e tecnologia não restam dúvidas de que a aproximação entre as duas áreas tem sido promissora, não só pelas facilidades advindas da adaptação do processo ao ambiente eletrônico, mas também pelos novos desafios trazidos – e que ainda surgirão – em razão da pandemia de Covid-19. Os julgamentos do plenário […]

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O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

Notória defensora da igualdade de gênero e sempre ao lado de posições progressistas, a Justice Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que faleceu na última sexta-feira, deixa uma memória repleta de força e significado. Não apenas em razão da brilhante trajetória – na qual mostra o êxito na conquista de relevantes espaços […]

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Obra de Clèmerson Clève concorre para livro mais importante do Constitucionalismo Moderno

A obra “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, elaborada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, está concorrendo à categoria “Livro mais importante do Constitucionalismo Moderno”. A pesquisa, de âmbito mundial, está sendo promovida pela Universidade do Texas em Austin e realizada por meio da plataforma Survey Monkey. A votação segue até o dia […]

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Artigo: Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

A Constituição Federal de 1988, por meio do caput do artigo 169, determina que as despesas com pessoal ativo e inativo da União, Estados e Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar (LC). A primeira LC a tratar da matéria foi a Lei Camata I (LC no 82/1.995). Referido texto legal reduziu o […]

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Clèmerson Merlin Clève assina artigo no Jota

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, escreveu artigo sobre a defesa da Constituição e da democracia durante o período de enfrentamento da Covid-19 e a necessidade crescente de resistir ao autoritarismo. O texto foi publicado pelo portal jurídico Jota neste domingo (13). Clique para ler na íntegra:

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Clèmerson Merlin Clève assina abaixo assinado pedindo recondução do professor Ricardo Fonseca à reitoria da UFPR

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assinou um abaixo assinado postulando a recondução do professor Ricardo Marcelo Fonseca à reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Foi o mais votado pela comunidade acadêmica. É o correto, o justo, é o que se espera numa democracia”, afirma. Na semana passada, a comunidade acadêmica da […]

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Clèmerson Merlin Clève assina artigo na Gazeta do Povo

O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (9) o artigo “Os papéis do Congresso Nacional e STF na pandemia e o contraste com o Executivo”, escrito pelo sócio-fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève. Leia o artigo na íntegra aqui em nosso site: Os papéis do Congresso Nacional e STF na pandemia e o contraste […]

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Artigo: Setor sucroalcooleiro, intervenção estatal e dever de indenizar

No Brasil, é inegável e perene a relevância estratégica do setor sucroalcooleiro, diante seja da essencialidade dos produtos, seja da demanda advinda do mercado nacional e/ou internacional e seja, ainda, do imprescindível equilíbrio entre o derivado alimentício e o energético. Trata-se de uma das mais importantes commodities brasileiras, que tem merecido não apenas constante regulação […]

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Clemèrson Merlin Clève participa de obra em homenagem a Roberto Rosas

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participa da obra em homenagem ao advogado Roberto Rosas. Clève integra o grupo de juristas autores assinando um dos artigos. O livro conta com a coordenação dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Flávio Galdino, e acaba de ser lançada pela editora GZ. Mais informações: https://www.editoragz.com.br/uma-vida-dedicada-ao-direito-estudos-em-homenagem-a-roberto-rosas

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Ana Carolina Clève participa de live na Banda B

A advogada Ana Carolina Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), participa de uma live nesta quinta-feira (3) às 20h, sobre a participação da mulher na vida política. A transmissão ao vivo contará com a participação Michel Micheleto, CEO da Banda B, e poderá ser acompanhada pelo Instagram @portalbandab.

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