Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo: Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

A chegada do Covid-19 trouxe uma nova realidade ao Brasil: a necessidade de adaptação aos meios de tecnologia. Assim como as demais áreas, o Poder Judiciário também foi compelido a adaptar-se ao “novo normal”, e a aderência mais intensa, pelos Tribunais, às sessões virtuais é exemplo disso. Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão […]

Leia mais

Sócia do escritório coordena lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina Camargo Clève, sócia do escritório, esteve à frente do evento de lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado na última quinta-feira (16) por transmissão on-line. Ana Carolina é a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), entidade organizadora do evento em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito […]

Leia mais

Clèmerson Clève participa do I Congresso Digital Covid-19, promovido pelo Conselho Federal da OAB

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, é um dos palestrantes do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento será realizado entre os dias 27 e 31 de julho, das 9h20 às […]

Leia mais

Artigo publicado na Gazeta do Povo: “Eleições em novembro: uma decisão razoável”

O artigo “Eleições em novembro: uma decisão razoável”, escrito pela sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, foi publicado pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira (17). No texto, a advogada trata da Emenda Constitucional n. 107/2020, que adia o pleito de 2020 para novembro em função da pandemia de Covid-19. Para ela, “em meio […]

Leia mais

Artigo: Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: a quem compete a regulação?

        Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado “transporte fúnebre intermunicipal”. O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1221-5, da relatoria do Ministro Carlos Velloso, já fixou o entendimento que os serviços funerários são serviços públicos de interesse local, […]

Leia mais

Artigo: COMPLIANCE: do mundo corporativo aos escritórios de advocacia

*Escrito por Melina Breckenfeld Reck, Advogada Sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Procuradora-Geral e Professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário No Brasil, há anos, é consenso que a efetiva adoção de conduta e de gestão socialmente responsáveis exige maior transparência das Instituições, sejam públicas ou privadas, nas relações com seus clientes, […]

Leia mais

TSE analisa reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo médio de rádio para candidatos negros

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de se reservar vagas e cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O tema foi abordado na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira […]

Leia mais

Para garantir direitos, Judiciário pode determinar medidas ao Executivo

Em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas que garantam o reconhecimento dos direitos constitucionais, desde que isso não configure afronta ao princípio da separação de Poderes. Com esse argumento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeiro […]

Leia mais

Por unanimidade de votos, STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incabível a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro — mesmo quando nascidos ou adotados após o fato que gerou o pedido de expulsão. Isso porque prevalece a garantia à preservação do núcleo familiar e ao interesse afetivo da criança, normas consagradas pela Constituição Federal. A […]

Leia mais

Ministros Luiz Fux e Rosa Weber comandarão o STF no biênio 2020-2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (25/6) o Ministro Luiz Fux para a Presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A Ministra Rosa Weber foi eleita para a Vice-Presidência do Tribunal. A posse está marcada para 10 de setembro. O atual presidente do STF, ministro […]

Leia mais