Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Publicações

Governo Democrático e Jurisdição Constitucional – ED. Fórum (2016)

Lançado em maio de 2016 pelos Advogados e Professores de Direito Constitucional Dr. Clèmerson Merlin Clève e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto, o livro “Governo Democrático e Jurisdição Constitucional” procura vasculhar “as questões políticas dentro das instituições ou a institucionalização das mudanças políticas. Com o mote que determina o próprio constitucionalismo, qual seja, a promessa, que […]

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Fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro – ED. Revista dos Tribunais – 2ª edição (2000)

O livro apresenta um panorama do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Um panorama, todavia, que se estende em diálogo com a experiência estrangeira e adentra, com o rigor técnico característico do autor, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal […]

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Medidas Provisórias – ED. Revista dos Tribunais – 3ª edição (2010)

A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Tributária do antigo decreto-lei, e hoje com regime jurídico profundamente alterado em virtude da Emenda Constitucional n.º 32/2001, a Medida Provisória atende a particularidades contemporâneas em termos de […]

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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)

A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três […]

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Atividade Legislativa do Poder Executivo – ED. Revista dos Tribunais – 3ª edição (2011)

O que Clèmerson Merlin Clève identifica como atividade legislativa do Poder Executivo é resultado de reflexão sobre a produção normativa estatal no cenário político e econômico contemporâneo. Defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para a obtenção do título de doutor, a tese parte de uma crítica sobre […]

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O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)

O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]

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Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]

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Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória – ED. Fórum (2012)

O livro reúne cinco textos produzidos em distintos momentos da trajetória acadêmica do autor, ao longo de um intervalo de vinte anos. O cenário político e jurídico no qual foram construídos alcança a experiência brasileira desde o regime militar até os anos seguintes à promulação da Constituição de 88. A filosofia do autor sobre o […]

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Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED. Juruá (2013)

Esta coletânea reúne escritos produzidos para as disciplinas que o Prof. Clèmerson Merlin Clève ministra nos cursos de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e de mestrado das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Nas palavras do Coordenador, “[t]odos [os capítulos] foram redigidos por pesquisadores vinculados aos respectivos programas, […]

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Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

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