Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Publicações

Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada (2021)

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou […]

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Medidas Provisórias – 4º edição (2021)

Sobre: A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. Atualmente na quarta edição, revista, atualizada […]

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Atividade Legislativa do Poder Executivo – 4ºedição (2021)

Sobre: O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à nova realidade jurídica. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao livro cumpre trazer reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo […]

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Jurisdição Constitucional em Perspectiva

A presente obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas. Diferentes perspectivas foram somadas para lidar com uma gama significativa de desafios que foram apresentados para aqueles que se colocam no plano de agentes práticos e que buscam, na maior medida possível, provocar […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo de livro em homenagem a Luís Roberto Barroso

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participou da obra “Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas”, em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, publicada em março deste ano pela editora Fórum. Clève escreveu o capítulo “Notas sobre a tolerância: fundamentos, distinções e limites”, em parceria com Bruno Meneses […]

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Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Constitucional

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores Comentadas veio para se estabelecer como grande obra de referência para os operadores e estudantes do Direito e, também, para os gestores públicos. A prática do processo constitucional é, hoje, especialmente após a edição do novo Código de Processo Civil, muito mais presente nas lides do que antes. […]

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional – ED. Fórum (2016)

Lançado em maio de 2016 pelos Advogados e Professores de Direito Constitucional Dr. Clèmerson Merlin Clève e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto, o livro “Governo Democrático e Jurisdição Constitucional” procura vasculhar “as questões políticas dentro das instituições ou a institucionalização das mudanças políticas. Com o mote que determina o próprio constitucionalismo, qual seja, a promessa, que […]

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Fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro – ED. Revista dos Tribunais – 2ª edição (2000)

O livro apresenta um panorama do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Um panorama, todavia, que se estende em diálogo com a experiência estrangeira e adentra, com o rigor técnico característico do autor, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal […]

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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)

A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três […]

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O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)

O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]

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