Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Ana Carolina Clève participará no I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO

A Advogada Ana Carolina Clève participará, em 14 de dezembro, no I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político como fomentadora do debate entre palestrantes sobre as “Consequências no universo eleitoral das práticas de improbidade administrativa dos prefeitos”. O evento ocorrerá na OAB – Seção do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 15 […]

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Ana Carolina Clève sobre as Candidaturas Avulsas para a Gazeta do Povo: “à luz do Texto Constitucional, sou a favor do fortalecimento dos partidos políticos”.

Em entrevista para a Gazeta do Povo do dia 21 de outubro de 2017, a Dr. Ana Carolina Clève sustentou tem “dificuldade em enxergar reflexos positivos, sobretudo quando essa medida é pensada justamente nesse cenário de descrédito na política e de deslegitimação dos atores. Abre-se uma oportunidade perigosa para pretensos ‘heróis’ e extremistas. Além disso, […]

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Dra. Ana Carolina Clève participará da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL

A Dra. Ana Carolina Clève participará, na condição de Secretária-Geral Adjunta da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu. Estarão presentes autoridades brasileiras como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio […]

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Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados participa da Col. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, da Revista dos Tribunais/Thomson Reuters

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separados em Tomos. Trata-se de análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes. Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com […]

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Dra. Carol Clève palestrará sobre Competências Municipais em Guarapuava-PR

A Dra. Carol Clève palestrará, no dia 31 agosto, na Faculdade Campo Real, em Guarapuava-PR, sobre “Competências Municipais”. O público-alvo do encontro são os Agentes Políticos (Vereadores, Prefeitos e Deputados). A Dra. Clève divide a mesa com o Dr. Alexandre Basilio Coura (TRE-RS) e o Dr. Rogério Carlos Born (TRE-PR).  

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Palestra presidida pela Dra. Carol Clève foi um sucesso no TRE-PR

Nesta quarta-feira, 16, no auditório do TRE-PR, ocorreu a palestra sobre “Reforma Política e Competências Municipais”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade),  Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na primeira parte, Orlando Moisés Fischer […]

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Carol Clève palestrará sobre Direito Eleitoral e Reforma Política na Semana Jurídica “O papel do direito em tempos de crise”, na UniFoz, em Foz do Iguaçu

A Dra. Carol Clève palestrará na Semana Jurídica “O papel do direito em tempos de crise”, que será promovida pela UniFoz – Faculdades Unificadas de Foz de Iguaçu. O evento ocorrerá entre os dias 31 de agosto de 2017 e 1º de setembro de 2017. No dia 1º setembro à noite, ela falará sobre “Direito […]

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Entrevista de Pedro Gallotti Kenicke para a Rádio AMAPAR sobre a Nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017)

No dia 1º de agosto de 2017, o Dr. Pedro Henrique Gallotti Kenicke concedeu entrevista ao programa “Justiça para Todos”, da Rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), sobre a nova Lei de Migração (lei n. 13.445/2017). A íntegra da entrevista pode ser ouvida aqui.

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Carol Clève presidirá debate sobre Reforma Política no TRE-PR

No dia 16 de agosto, a Dra. Carol Clève presidirá a mesa do debate “Reforma Política Em Pauta”, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os debatedores serão Alexandre Coura e Moisés Pessuti. Inscrições podem ser feitas aqui.  

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Criada a Agência Nacional de Mineração (ANM) pela Medida Provisória 791/2017

O Presidente da República publicou medida provisória 791/2017 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Com esta nova agência reguladora, serão 11 agências em funcionamento no país. Detalhe para a vigência dos dispositivos da medida provisória: O artigo 24, que institui a Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais (TFAM), e o artigo 36, II, […]

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