Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Leilões de saneamento após o advento do novo marco legal

Em 2020, destacou-se a edição do novo marco legal do saneamento básico que promoveu a atualização da disciplina normativa do saneamento básico notadamente sob a justificativa da universalização dos serviços, fixando-se, prazo, até final de 2033, para que (i) 99% da população tenha acesso à água potável e (ii) 90% da população, ao tratamento e […]

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Acesso à informação, função social e pandemia

O direito ao acesso à informação e a liberdade de informação são protegidos constitucionalmente e podem ser encontrados, dentre outras, nas previsões dos art. 5º, incisos XIV, XXXIII; art. 220, caput e §§ 1º, 2º; 216, § 2º, da CRFB de 1988.  No âmbito infraconstitucional, a Lei de acesso à informação (Lei 12.527 de 2011) […]

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Artigo publicado no portal jurídico JOTA

As advogadas Ana Carolina de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche publicaram o artigo “Shoppings centers e fornecedoras de energia elétrica na pandemia”, no qual entendem como adequada a postura de intervenção do judiciário,  diante dos graves prejuízos econômicos . Leia a íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reequilibrio-contratual-shoppings-pandemia-30042021

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Clèmerson Merlin Clève participa de evento em homenagem a José Afonso da Silva

O sócio fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, participa nesta sexta-feira (30) do evento “Aniversariando com o Direito Constitucional: as 96 primaveras de José Afonso da Silva”.Uma homenagem ao constitucionalista José Afonso da Silva, pela passagem dos seus 96 anos de vida.O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real. Não será necessário realizar […]

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Clèmerson Merlin Clève participa da 1ª Jornada de Estudos Jurídicos em homenagem ao professor Josaphat Marinho

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participa nesta quarta-feira (28) do evento “1ª Jornada de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho”, em homenagem ao jurista baiano. O evento virtual, promovido pela Fundação 2 de Julho, terá como tema “A democracia e a instrumentalização do Poder Judiciário no Brasil” e contará com a participação de […]

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Clèmerson Clève palestra sobre “Questões difíceis do STF e o governo da maioria”

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa nesta quinta-feira (22), às 16h, do Ciclo de Palestras promovido pelo Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH-BIO). Clève irá abordar o tema “Questões difíceis do STF e o governo da maioria”, com mediação da professora doutora Cláudia Gonçalves. As inscrições são gratuitas […]

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Clèmerson Merlin Clève publica artigo no I-CONnect

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, publicou o artigo “The Nacional Securtiy Law and the Defense of the Democratic Institutions in Brazil” no I-CONnect, blog of the Internacional Journal of Constitutional Law. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de 1983, com a normativa […]

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Artigo publicado na TopView

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, publicou o artigo “Moda sustentável e empreendedorismo” na revista TOPVIEW. Leia aqui.

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Entrevista concedida: Band News Curitiba

A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, sócia do escritório, concedeu entrevista para a rádio Band News Fm sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que foi entregue pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (19). Para Marina, a LDO traz à sociedade um primeiro diagnóstico, de como o governo está se […]

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Ana Carolina Clève coordena evento da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil sobre a LGPD

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é a coordenadora do segundo workshop de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promovido para os associados da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). O evento irá acontecer no dia 19 de abril, com exposição de Samara Castro, vice-presidente da Comissão de […]

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