Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

A advogada Melina Breckenfeld Reck traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16 a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência.

A Constituição de 1988, no capítulo referente aos princípios gerais da atividade econômica, reforça, no parágrafo único do artigo. 170, a proteção ao princípio da livre iniciativa (já contemplado, como fundamento da República Federativa do Brasil, no artigo 1º) e também prevê, expressamente, a necessidade de observância do princípio da livre concorrência. Ainda que o texto […]

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Melina Breckenfeld Reck: a importância da ata notarial para a rapidez no trâmite das ações de indenização

Ata notarial e celeridade processual em demandas indenizatórias Quando da ocorrência de ilícitos que repercutem na honra, mediante a utilização de e-mails, de sítios na internet ou por meio de aplicativos em rede social como o whatsapp, a lavratura de ata notarial é providência imprescindível para o registro do fato com fé pública e para […]

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Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas

Na OAB Londrina, a advogada Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas nos dias 03 e 04 de maio.

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Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre a recepção dos venezuelanos pelo Brasil

A edição da medida provisória 820 e dos decretos 9285 e 9286 pelo Presidente Michel Temer, que preveem mecanismos de atendimento emergencial para a recepção dos imigrantes deslocados da Venezuela, ajuda a efetivar a nova política migratória brasileira, ainda que não esteja escrita. Para ver o artigo completo, clique aqui.  

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Advogada Marina Michel de Macedo publica artigo no JOTA sobre o novo Regime Especial dos Precatórios

A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen escreveu para o JOTA artigo sobre o novo Regime Jurídico Especial dos Precatórios. Para ela, “o regime especial dos precatórios, além de exigir o planejamento dos Administradores Públicos, garantiu fontes de recursos para a sua implementação. Porém, alguns cuidados devem ser observados, pois o regime especial de precatórios […]

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Artigo de Marina Michel de Macedo e Pedro Gallotti Kenicke sobre o ITCMD e as ações de empresa no exterior no Migalhas

Os advogados Marina Michel De Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke publicaram hoje no Migalhas um artigo, que é proveniente de estudo de caso que envolve herdeiras argentinas, sobre a inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para a transmissão de ações de empresa localizada no exterior. Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações […]

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Escultura de Clécius Coser no jardim frontal do escritório

Hoje foi instalada no jardim frontal do escritório a obra “Força do Poder”, escultura abstrata em mármore bordeaux de autoria de Clécius Coser, um dos maiores escultores do Brasil. Gaúcho, mas residindo em Curitiba desde 1976, Coser participa de diversos salões nacionais e internacionais, recebendo prêmios e encomendas oficiais. Segundo o Jornal de Brasília, Coser […]

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Carol Clève participa da posse do Min. Luiz Fux no TSE

A advogada Carol Clève participou ontem (06.02) da posse do Min. Luiz Fux como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na foto, além do Ministro, encontra-se parte da Diretoria da Abradep: os advogados Georgia Nunes, Clève e Rodrigo Cyrineu.

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Clève formou julgadores da Lava Jato e examinou três Ministros do STF

Clèmerson Clève, fundador do escritório e com vasta carreira acadêmica no Direito Constitucional, foi o orientador na pós-graduação da Universidade Federal do Paraná de Sérgio Moro e de João Pedro Gebran Neto, além de ter composto bancas de doutorado e de livre docência de três Ministros do Supremo Tribunal Federal: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski […]

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Advogada Marina Michel de Macedo concede entrevista à Rádio da Amapar sobre Direito Financeiro e transparência pública

A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen concedeu entrevista para o Justiça Para Todos – Programa de Rádio da Amapar. Ela tratou do Direito Financeiro, especialmente sobre responsabilidade fiscal e as regras e sanções aplicadas nessa área. Também falou sobre os mecanismos que a legislação estabelece para o controle da transparência pública, explicando de que […]

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