Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Boas Festas!

Prezado(a)s Clientes, Parceiro(a)s e Colaboradores: Informamos que em razão das festividades de final de ano, bem como do recesso forense, o Escritório Clèmerson Merlin Clève – Advogados Associados suspenderá suas atividades a partir do dia 21 de dezembro de 2018, sexta-feira. Retornaremos em 14 de janeiro de 2019 (segunda-feira) com o horário de funcionamento normal. […]

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Eleições 2018: convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20)

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral […]

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Clèmerson Clève recebe Diploma “Grande Porta-Voz do Paraná”

No dia 25 de junho de 2018, o Dr. Clèmerson Merlin Clève recebeu com felicidade, da Editora Alma Mater e da Coleção Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses, o Diploma de “Grande Porta-Voz do Paraná”. Seguem registros da solenidade e pequeno conteúdo biográfico especialmente editado para o evento:   

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Registros da advogada Carol Clève com o Min. Roberto Barroso no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Seguem registros da participação da advogada Carol Clève na conferência especial com o ministro Luís Roberto Barroso durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral no último dia 15 de junho de 2018. Ela foi a fomentadora da palestra do ministro e abordou questões como cota de gênero e financiamento eleitoral (fotos: Isa Maeda) #DireitoEleitoral #Eleições2018

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Entrevista da advogada Mayara Spaler ao Programa “Justiça para Todos” sobre Danos Morais

A advogada Mayara Guibor Spaler concedeu entrevista ao programa Justiça Para Todos – Programa de Rádio da Amapar – sobre o importante e recorrente tema dos “Danos Morais”. Confira no link abaixo: http://www.amapar.com.br/images/mp3/JPT09052018.mp3  

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Carol Clève no Seminário de Direito Eleitoral do TRE-PA

No próximo dia 11 de maio, sexta-feira, a advogada Carol Clève proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral organizado pelo Tribunal Regional do Pará e pela OAB Pará, em Belém. O tema da palestra será “As condutas abusivas e suas consequências no resultado das eleições”.

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A advogada Melina Breckenfeld Reck traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16 a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência.

A Constituição de 1988, no capítulo referente aos princípios gerais da atividade econômica, reforça, no parágrafo único do artigo. 170, a proteção ao princípio da livre iniciativa (já contemplado, como fundamento da República Federativa do Brasil, no artigo 1º) e também prevê, expressamente, a necessidade de observância do princípio da livre concorrência. Ainda que o texto […]

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Melina Breckenfeld Reck: a importância da ata notarial para a rapidez no trâmite das ações de indenização

Ata notarial e celeridade processual em demandas indenizatórias Quando da ocorrência de ilícitos que repercutem na honra, mediante a utilização de e-mails, de sítios na internet ou por meio de aplicativos em rede social como o whatsapp, a lavratura de ata notarial é providência imprescindível para o registro do fato com fé pública e para […]

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Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas

Na OAB Londrina, a advogada Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas nos dias 03 e 04 de maio.

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Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre a recepção dos venezuelanos pelo Brasil

A edição da medida provisória 820 e dos decretos 9285 e 9286 pelo Presidente Michel Temer, que preveem mecanismos de atendimento emergencial para a recepção dos imigrantes deslocados da Venezuela, ajuda a efetivar a nova política migratória brasileira, ainda que não esteja escrita. Para ver o artigo completo, clique aqui.  

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