Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Comissão de Especialistas do Anteprojeto de Lei de Migrações comenta novo decreto 9.199 que regulamentou a Lei de Migração

Foi publicada no ConJur a opinião da Comissão de Especialistas, constituída pelo Ministério da Justiça para elaborar a proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil entre os anos de 2013 e 2014, sobre o decreto 9.199 que regulamentou a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017). O […]

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Advogada Ana Carolina Clève comenta o julgamento do STF acerca do foro privilegiado

A advogada Ana Carolina Clève concedeu entrevista à Gazeta do Povo sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da limitação do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Segundo ela, “prerrogativa de função não se trata de uma ‘vantagem’ estendida ao político, trata-se, em verdade, de uma garantia conferida à instituição para fins de […]

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Advogada Marina Michel de Macedo proferirá palestra no evento “Jogos de Fortuna à luz da Constituição”

A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen proferirá palestra sobre a “Indústria da proibição dos jogos de fortuna x Indústria do entretenimento” no evento “Jogos de Fortuna à luz da Constituição” que ocorrerá na OAB/RJ – OFICIAL, dia 27 de novembro, às 18 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva.

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Clèmerson Clève palestrará na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo

Clèmerson Merlin Clève proferirá conferência na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo nos dias 27 e 28 de novembro próximo. Sua conferência é acerca da “Saúde Pública e a Internação Compulsória: limites constitucionais de atuação do Estado”. No dia 28 de novembro, Clèmerson Clève prestará homenagem ao Dr. José Afonso da Silva durante […]

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Ana Carolina Clève participará no I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO

A Advogada Ana Carolina Clève participará, em 14 de dezembro, no I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político como fomentadora do debate entre palestrantes sobre as “Consequências no universo eleitoral das práticas de improbidade administrativa dos prefeitos”. O evento ocorrerá na OAB – Seção do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 15 […]

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Ana Carolina Clève sobre as Candidaturas Avulsas para a Gazeta do Povo: “à luz do Texto Constitucional, sou a favor do fortalecimento dos partidos políticos”.

Em entrevista para a Gazeta do Povo do dia 21 de outubro de 2017, a Dr. Ana Carolina Clève sustentou tem “dificuldade em enxergar reflexos positivos, sobretudo quando essa medida é pensada justamente nesse cenário de descrédito na política e de deslegitimação dos atores. Abre-se uma oportunidade perigosa para pretensos ‘heróis’ e extremistas. Além disso, […]

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Dra. Ana Carolina Clève participará da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL

A Dra. Ana Carolina Clève participará, na condição de Secretária-Geral Adjunta da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu. Estarão presentes autoridades brasileiras como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio […]

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Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados participa da Col. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, da Revista dos Tribunais/Thomson Reuters

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separados em Tomos. Trata-se de análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes. Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com […]

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Dra. Carol Clève palestrará sobre Competências Municipais em Guarapuava-PR

A Dra. Carol Clève palestrará, no dia 31 agosto, na Faculdade Campo Real, em Guarapuava-PR, sobre “Competências Municipais”. O público-alvo do encontro são os Agentes Políticos (Vereadores, Prefeitos e Deputados). A Dra. Clève divide a mesa com o Dr. Alexandre Basilio Coura (TRE-RS) e o Dr. Rogério Carlos Born (TRE-PR).  

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Palestra presidida pela Dra. Carol Clève foi um sucesso no TRE-PR

Nesta quarta-feira, 16, no auditório do TRE-PR, ocorreu a palestra sobre “Reforma Política e Competências Municipais”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade),  Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na primeira parte, Orlando Moisés Fischer […]

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