Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Diego Kubis publica artigo no Migalhas

Confira o artigo publicado pelo bacharel em Direito e mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, Diego Kubis, no Migalhas. Clique aqui

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Ana Carolina de Camargo Clève concede entrevista para a CBN Curitiba

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), concedeu entrevista para a rádio CBN Curitiba, nesta quinta-feira (07), sobre a iniciativa do Iprade em enviar ofício ao TSE, no qual defende a proposta que prevê ao menos uma mulher nas listas tríplices dos TREs. […]

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Clèmerson Merlin Clève tem artigo publicado em edição impressa da Bonijuris

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, assina o artigo “Uma crônica constitucional da pandemia”, divulgado na edição 672, de outubro e novembro, da Revista Bonijuris. Acesse aqui a íntegra do artigo.

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2ª edição de obra coordenada por Clèmerson Merlin Clève já está à venda

A 2ª edição da obra “Direito Constitucional Brasileiro”, coordenada pelo advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, já está disponível. Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a coletânea de três volumes conta com mais de 120 autores sobre as mais diversas temáticas do Direito Constitucional. “Este livro, além de todo o resto, representa: denso […]

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Marina Martynychen participa de evento sobre Tributação, Gênero e Raça no Estado Democrático de Direito

A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório, é uma das palestrantes do evento “Tributação, gênero e raça no Estado Democrático de Direito”. A live ocorre no dia 5 de outubro, às 19h, e é promovida pelo Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil Centro – Universitário. Também participam as advogadas […]

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Clève Podcast: Diálogo sobre temas tributários

O oitavo episódio do Clève Podcast está no ar! Neste episódio, a advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen conversa com a advogada e professora Betina Treiger Grupenmacher, conselheira do Woman in Tax Brazil (WIT), sobre Direito Tributário.  

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STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, foi firmado na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento do Recurso Extraordinário […]

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STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais ​não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa ​à obrigação. Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas (DEM), […]

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ana carolina de camargo clève

Artigo publicado no Estadão: Todo influenciador precisa de um advogado

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, publicou o artigo “Todo influenciador precisa de um advogado” no Estadão. “Antes de tudo, é preciso alertar que, uma vez que anuncia produtos e/ou serviços, é certo que o influenciador tem o dever de observar todas as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor […]

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Clèmerson Merlin Clève assina artigo com Bruno Meneses Lorenzetto em publicação de Portugal

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, publicou junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto, o artigo “The Brazilian Supreme Federal Court and the shared Constitucional authority”, na Revista Jurídico Luso-Brasileira. A publicação é editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Acesse a íntegra pelo link: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/5/2021_05_0633_0660.pdf

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