Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Clèmerson Clève publica artigo sobre Lei de Segurança Nacional na Gazeta do Povo

No artigo “Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas”, publicado na quinta-feira (30) na Gazeta do Povo, o advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, discorre sobre o tema em pauta no Supremo Tribunal Federal. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de […]

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Clèmerson Merlin Clève participa de banca de doutorado

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para […]

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Clèmerson Merlin Clève assina manifesto em apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art.40 da Lei de Propriedade Industrial

O advogado Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos regulares […]

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Artigo: STF, ADI 6482 e impossibilidade de cobrança pelo compartilhamento de infraestrutura

Em fevereiro de 2021, o STF julgou improcedente a ADI 6482, ajuizada, em julho de 2020, pelo Procurador-Geral da República, em face do artigo 12 da Lei Federal n. 13116, de 20 de abril de 2015: “Art. 12. Não será exigida contraprestação em razão do direito de passagem em vias públicas, em faixas de domínio […]

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Artigo publicado: Conjur

A autonomia do Banco Central foi o tema abordado pela advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen no artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur). Clique para ler:

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Artigo publicado: Justiça em Foco

O portal Justiça em Foco publicou o artigo “ADI 5941: análise da constitucionalidade das medidas executivas atípicas”, escrito pela advogada do escritório Suzan Raphaellen Franche. Clique para ler.

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Clèmerson Merlin Clève participa de obra em homenagem a Denis Borges Barbosa

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, fundador do escritório, participa, como co-autor, do livro “As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes”. A obra está sendo publicada em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa, um expoente na aplicação do incremento do bem-estar social na propriedade intelectual. O livro será lançado pela editora Lumen Juris […]

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Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade

O artigo 103, da CRFB/88, prevê os legitimados para a propositura de ações no controle concentrado de constitucionalidade. Podem ser divididos em duas categorias, conforme a prática do Supremo Tribunal Federal.  Os legitimados universais são: Presidente da República (103, I); a Mesa do Senado Federal (II); a Mesa da Câmara dos Deputados (III); o Procurador-Geral […]

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ana carolina clève

Artigo publicado na Folha de Londrina

O jornal Folha de Londrina repercutiu o artigo “Moda, Direito e Política”, escrito pela advogada Ana Carolina Clève. Clique para ler.

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Ana Carolina Clève tem artigo publicado em obra de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é uma das coautoras da 1ª edição da obra “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral”, lançada esta semana pela Editora Rideel. O livro é uma coletânea de artigos que tem como principal objetivo propagar o pensamento crítico e inovador sobre matérias atuais e controversas […]

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