Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Clèmerson Merlin Clève publica parecer na Revista dos Tribunais

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, publicou o parecer “Ação Direta de Inconstitucionalidade, Propriedade Industrial e Patente Inventiva” na edição nº 1.029 da Revista dos Tribunais. Clève destaca o que estabelece a Constituição Federal: “a lei assegurará aos inventos industriais privilégio temporário”. Dessa forma, fica vedado, ao legislador ordinário, estatuir privilégio […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo na obra “Estudos avançados de Direito Constitucional”

O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assina o capítulo “A democracia constitucional em período de tempestade”, publicado na obra “Estudos avançados de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo”. O livro é organizado por Marcelo Antonio Theodoro e Julia Natália Araújo Santos. O capítulo escrito pelo professor Clèmerson […]

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Decisão erga omnes e vinculante do STF e artigo 20, da Lei 8935/94: prazo máximo de 6 (seis) meses para designação de não concursado

No final de junho de 2021, foi publicado o acórdão do STF, na ADI 1183, proposta em 1994. em face de dispositivos da Lei Federal 8935/94 que disciplina a função notarial e registral no Brasil. O pedido da ADI foi julgado parcialmente procedente para “declarar inconstitucional a interpretação que extraia do art. 20 da Lei […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo de livro com Bruno Meneses Lorenzetto

O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assina o capítulo “Corte Constitucional e Diálogos Institucionais”, junto com Bruno Meneses Lorenzetto, na segunda edição da obra “Processo Constitucional”, coordenada pelos professores Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Sarlet e organizada por Cleverton Cremonese e Paula Pessoa. A obra está à venda pela Thomson Reuters, a Revista […]

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Quinto episódio do Clève Podcast debate segurança nas eleições

Neste episódio do Clève Podcast, confira uma conversa da advogada Ana Carolina de Camargo Clève com o professor e pesquisador Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político, sobre a segurança da urna eletrônica. Ouça e compartilhe!

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Ana Carolina de Camargo Clève defende a segurança das urnas eletrônicas em entrevista

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), afirmou em entrevista à CBN Curitiba que não existe nenhuma comprovação de fraude na urna eletrônica. Ana Carolina também defendeu a integridade do processo eleitoral brasileiro e a Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira (05) está prevista para […]

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Artigos de sócios do escritório integram publicação em homenagem ao Professor René Dotti

O advogado Clèmerson Merlin Clève e a advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócios do escritório, estão entre os articulistas da separata elaborada pela Revista Bonijuris em homenagem ao professor René Ariel Dotti. Com o artigo “René Ariel Dotti, mestre de todos”, Clèmerson Clève destaca a importância que Dotti teve, e continua a ter, no […]

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Das particularidades dos contratos de franquia

Caros leitores, retomando o tema das franquias que tratei no último artigo, passamos agora a estudar as particularidades e elementos que caracterizam os contratos de franchising. Sebastião José Roque apresenta um rol objetivo das características, estabelecendo que se trata “de um contrato bilateral, consensual, oneroso, empresarial, de execução continuada, internacional ou nacional, híbrido e complexo, […]

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Ministros do STJ limitam pena de proibição de contrato com o poder público

Com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa em discussão no Congresso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm delimitado territorialmente a punição aplicada às empresas condenadas por irregularidades em contratos com o poder público. Assim, revertendo as decisões de segunda instância que antes impediam essas companhias de realizar negócios com qualquer ente […]

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Artigo: O debate Dworkin-Fish: uma conversa entre o jurista filósofo e o crítico literário

“Via de regra, sabe-o o senhor, é a superstição fecundo ponto de partida para a pesquisa.” Assim é contada a experiência que soma “raciocínios e intuições” do narrador do conto de J. Guimarães Rosa, “O Espelho”, publicado em 1962, no livro “Primeiras Estórias”. A intuição, em certa medida, indicou para a pesquisa jurídica que algo […]

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