Notícias
Clèmerson Merlin Clève ministra aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève ministrou, nesta quarta-feira (14), a aula magna “Decisões difíceis do STF e o governo da maioria”, para os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (FADI). “O título da palestra pode sugerir um enfrentamento de uma miríade de problemas de natureza teórica e prática.Governo simplesmente […]
Artigo: Controle de Constitucionalidade: breves considerações
“Judicial review é apenas um instrumento nas mãos de humanos, e humanos, naturalmente, não são deuses.” Mauro Cappelletti, 1978. Neste introito, faz-se necessário rememorar a ideia da separação dos poderes proposta por Montesquieu, em que se divide o poder político em Executivo, Legislativo e Judiciário. Com esse cenário, tem-se que cada um dos poderes exerce […]
Clèmerson Clève participa de Aula Magna sobre governo da maioria
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa de Aula Magna promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD-UFPI). O encontro, que será realizado no dia 14 de abril, às 10h, tem como tema principal “Questões difíceis do STF e o governo da maioria” e será transmitido pelo […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a […]
A Lei de Liberdade Econômica e o Decreto nº 10.139/2019: processo de consolidação das normas envolvendo os Fundos de Investimentos perante a CVM
A operação financeira da securitização só é possível em razão do mecanismo do Special Purpose Vehicle (SPV), ou seja, do chamado Veículo de Propósito Específico (VPE). Isto porque é este veículo que garante a “bankruptcy remoteness”, ou seja, protege o pool de ativos subjacentes de eventual falência do originador/cedente. É certo que as securitizações são realizadas para isolar o […]
STF suspende dispositivo que prorroga patentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (7), o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O dispositivo prevê que “o prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de […]
Sócia do escritório é destacada entre as melhores eleitoralistas
Fechando o balanço do mês de março, dedicado à mulher, registramos a homenagem feita pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves, de São Paulo, em seu blog sobre direito eleitoral – o Cachaça Eleitoral. No texto em que destaca as mulheres eleitoralistas ele cita a advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, […]
Folha de São Paulo destaca publicação de Clèmerson Clève contra a ditadura no Twitter
A seção #Hashtag, do jornal Folha de São Paulo, que repercute assuntos de destaque nas redes sociais chamou a atenção nesta quarta-feira (31) para publicações de repúdio à ditadura. O post do advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Clève, esteve entre as publicações destacadas na matéria “Ódio e nojo: discurso de Ulysses contra a ditadura […]
Ana Carolina Clève participa do III Enac
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participará do III Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas, nos dias 15 e 16 de abril, a partir das 19h30. Ana Carolina será a relatora do painel “Prerrogativas profissionais e abuso de autoridade”, com participação da advogada Danyelle Galvão. O evento é promovido pela Associação Brasileira […]
Clèmerson Clève publica artigo sobre Lei de Segurança Nacional na Gazeta do Povo
No artigo “Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas”, publicado na quinta-feira (30) na Gazeta do Povo, o advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, discorre sobre o tema em pauta no Supremo Tribunal Federal. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de […]