Notícias
2ª edição de obra coordenada por Clèmerson Merlin Clève já está à venda
A 2ª edição da obra “Direito Constitucional Brasileiro”, coordenada pelo advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, já está disponível. Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a coletânea de três volumes conta com mais de 120 autores sobre as mais diversas temáticas do Direito Constitucional. “Este livro, além de todo o resto, representa: denso […]
Marina Martynychen participa de evento sobre Tributação, Gênero e Raça no Estado Democrático de Direito
A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório, é uma das palestrantes do evento “Tributação, gênero e raça no Estado Democrático de Direito”. A live ocorre no dia 5 de outubro, às 19h, e é promovida pelo Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil Centro – Universitário. Também participam as advogadas […]
Clève Podcast: Diálogo sobre temas tributários
O oitavo episódio do Clève Podcast está no ar! Neste episódio, a advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen conversa com a advogada e professora Betina Treiger Grupenmacher, conselheira do Woman in Tax Brazil (WIT), sobre Direito Tributário.
STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, foi firmado na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento do Recurso Extraordinário […]
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas (DEM), […]
Artigo publicado no Estadão: Todo influenciador precisa de um advogado
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, publicou o artigo “Todo influenciador precisa de um advogado” no Estadão. “Antes de tudo, é preciso alertar que, uma vez que anuncia produtos e/ou serviços, é certo que o influenciador tem o dever de observar todas as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor […]
Clèmerson Merlin Clève assina artigo com Bruno Meneses Lorenzetto em publicação de Portugal
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, publicou junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto, o artigo “The Brazilian Supreme Federal Court and the shared Constitucional authority”, na Revista Jurídico Luso-Brasileira. A publicação é editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Acesse a íntegra pelo link: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/5/2021_05_0633_0660.pdf
Ana Carolina de Camargo Clève fala sobre as obrigações de um digital influencer
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e pós-graduanda em Fashion Law, concedeu entrevista à CBN Cascavel comentando a necessidade de um olhar jurídico sobre a atuação dos influenciadores digitais. A advogada lembra que há projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados visando a regulamentação da profissão de Influenciador Digital. […]
Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber sobre Marco Civil da Internet
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, foi citado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua decisão que suspende a MP que alterava o Marco Civil da Internet. A ministra atendeu ao pedido de liminar apresentado por partidos políticos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo […]
Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O advogado e sócio fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, publicou capítulo sobre o Brasil na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano. O IRCR é uma iniciativa conjunta do Programa de Estudos Constitucionais […]