Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Novo livro de Clèmerson Merlin Clève está em pré-venda

O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assina a obra “Corte Suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada”, junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto. O livro já está em pré-venda pela Editora Fórum. A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as […]

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Suzan Franche orienta sobre os golpes nos cartões por aproximação

A advogada Suzan Raphaellen Franche, do Clève Advogados, orientou os ouvintes da CBN Ponta Grossa sobre a segurança nas transações com cartão por aproximação. “Existe uma responsabilidade do consumidor, que deve guardar com segurança o cartão e as senhas. Mas, em contrapartida, ninguém pode prever uma situação de fraude. Quando isso acontece, a responsabilidade passa […]

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Fraude em pagamento por aproximação: de quem é a responsabilidade?

A modalidade de pagamento de compras realizadas por meio de cartão conhecida como “pagamento por aproximação” tem sido objeto de controvérsia no âmbito das relações de consumo, em especial pela facilidade de ocorrência de fraude, o que resulta na insegurança dos consumidores em utilizar esse meio de pagamento. O pagamento por aproximação consiste, basicamente, na […]

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ana carolina de camargo clève

Ana Carolina de Camargo Clève participará do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève,  sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), é presença confirmada no III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, nos dias 10 a 12 de novembro. Neste ano, Congresso terá um formato híbrido com palestras presenciais e on-line. Serão três dias de debates, conferências, palestras […]

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Sexto episódio do Clève Podcast está no ar!

O sexto episódio do do Clève Podcast está no ar! Neste episódio, a advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen conversa com a professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Direito Financeiro, federalismo sanitário e vacinas. Ouça e compartilhe!

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Clèmerson Merlin Clève publica parecer na Revista dos Tribunais

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, publicou o parecer “Ação Direta de Inconstitucionalidade, Propriedade Industrial e Patente Inventiva” na edição nº 1.029 da Revista dos Tribunais. Clève destaca o que estabelece a Constituição Federal: “a lei assegurará aos inventos industriais privilégio temporário”. Dessa forma, fica vedado, ao legislador ordinário, estatuir privilégio […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo na obra “Estudos avançados de Direito Constitucional”

O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assina o capítulo “A democracia constitucional em período de tempestade”, publicado na obra “Estudos avançados de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo”. O livro é organizado por Marcelo Antonio Theodoro e Julia Natália Araújo Santos. O capítulo escrito pelo professor Clèmerson […]

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Decisão erga omnes e vinculante do STF e artigo 20, da Lei 8935/94: prazo máximo de 6 (seis) meses para designação de não concursado

No final de junho de 2021, foi publicado o acórdão do STF, na ADI 1183, proposta em 1994. em face de dispositivos da Lei Federal 8935/94 que disciplina a função notarial e registral no Brasil. O pedido da ADI foi julgado parcialmente procedente para “declarar inconstitucional a interpretação que extraia do art. 20 da Lei […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo de livro com Bruno Meneses Lorenzetto

O professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assina o capítulo “Corte Constitucional e Diálogos Institucionais”, junto com Bruno Meneses Lorenzetto, na segunda edição da obra “Processo Constitucional”, coordenada pelos professores Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Sarlet e organizada por Cleverton Cremonese e Paula Pessoa. A obra está à venda pela Thomson Reuters, a Revista […]

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Quinto episódio do Clève Podcast debate segurança nas eleições

Neste episódio do Clève Podcast, confira uma conversa da advogada Ana Carolina de Camargo Clève com o professor e pesquisador Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político, sobre a segurança da urna eletrônica. Ouça e compartilhe!

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