Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Carol Clève é eleita Secretária-Adjunta da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral

No dia 23 de março, a Assembleia Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral elegeu Carol Clève como nova Secretária-Adjunta da instituição. A nova diretoria agradece imensamente à gestão anterior e assume ciente do grande desafio de manter a ABRADEP como referência no Direito Eleitoral. Na foto:  Coordenadora Geral – Geórgia Nunes; Coordenador Adjunto – […]

Leia mais

Carol Clève, Marina Michel de Macedo e Pedro Gallotti Kenicke recebem Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Os Advogados da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke receberam hoje, 28 de março, Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Por proposição do Deputado Ney Leprevost, os Advogados foram homenageados por ocasião dos 324 anos de fundação […]

Leia mais

Clèmerson Clève preside banca de Doutorado em Direito de Vivian Lima López Valle na UFPR

Clèmerson Merlin Clève participou ontem, dia 27 de março, da banca de defesa de tese de Doutorado de Vivian Lima López Valle na Universidade Federal do Paraná. O título da tese defendida é CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: da unilateralidade ao consenso e do consenso à […]

Leia mais

Lei Rouanet: Ministério da Cultura publica novas regras de incentivo à cultura

Foi publicada na última quarta-feira, 22, no DOU, a Instrução Normativa 1/17, do Ministério da Cultura, que estabelece procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao programa de apoio à Cultura pela Lei Rouanet (lei 8.313/91). As novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de […]

Leia mais

Clèmerson Clève participou da banca de Mestrado em Direito de André Carias de Araújo na UFPR

Clèmerson Merlin Clève participou ontem, dia 22 de março, da banca de defesa de dissertação de Mestrado de André Carias de Araújo na Universidade Federal do Paraná. O título da dissertação defendida é DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: UM SISTEMA DEMOCRÁTICO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. André Carias recebeu a nota 10 pelo excelente trabalho. Na foto: da esq. […]

Leia mais

STJ: Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Ubatuba (SP) Paulo Ramos de Oliveira, por supostas ilegalidades na contratação de advogado para o município. O advogado também foi […]

Leia mais

STF: ADI questiona tombamento de prédios no Amazonas

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5670, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual que tombou 29 imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto, dentre eles a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Universidade […]

Leia mais

STF: Somente lei pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

O Min. Edson Fachin, em Reclamação, confirmou a aplicação da Súmula Vinculante 44 no que concerne a exame psicotécnico definido por decreto em concurso público para ingresso na Polícia Militar de São Paulo. Dessa maneira, o candidato ou candidata somente pode ser submetido a exame psicotécnico se este for definido por lei. Não sendo definido […]

Leia mais

STF: Liminar determina nomeação de suplente da coligação para vaga de deputado federal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara dos Deputados que nomeie Josemar Lucas Ferreira Padilha (PMN), quarto suplente da coligação “Por um Rio Melhor” (PSDC/PMN/PTC), para a vaga aberta com a licença do deputado federal Luiz Carlos Ramos, que assumiu cargo de secretário municipal do Rio de Janeiro. […]

Leia mais

Clèmerson Merlin Clève é escolhido Relator Nacional nas Jornadas da Association Henri Capitant

Clèmerson Merlin Clève foi escolhido Relator Nacional pelo Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant. Por isso, apresentará no dia 25 de maio, em Lago di Como, Itália, o Direito Constitucional Brasileiro a centenas de outros relatores, ouvintes e pesquisadores de Direito Comparado. A Association Henri Capitant é composta por juristas da França e de mais […]

Leia mais