Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo: Novo entendimento do TCU: impossibilidade de aplicação retroativa a pedidos de aposentadoria

Nos últimos anos, diversas foram as propostas e modificações no sistema previdenciário brasileiro, que, de certa forma, acarretaram um aumento nos pedidos de aposentadoria por parte dos servidores públicos federais. Ao requerer a aposentadoria, o servidor público levou em conta, dentre outros fatores, o cálculo dos proventos realizado pelo órgão competente (conforme orientações do TCU […]

Leia mais

Ana Carolina Clève fala sobre o impacto da pandemia nas eleições 2020

Os impactos da pandemia sobre as eleições 2020 foram tema de um dos painéis da tarde desta segunda-feira (27/7) no I Congresso Digital Covid-19, promovido pela OAB e pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. Primeira a apresentar suas considerações sobre o tema, a Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de […]

Leia mais

Livro coordenado por Clèmerson Merlin Clève entra em pré-venda no dia 1 de agosto

A obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999”, organizada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório e pelos advogados Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto, estará disponível para venda no site da Revista dos Tribunais a partir de 1º de agosto.  

Leia mais

Sócia do escritório participa de congresso sobre Direito Partidário

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é uma das convidadas para o I Congresso Internacional de Direito Partidário, promovido nos dias 24 e 25 de julho pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A advogada participará do 2º painel do evento, com o tema “Critérios de suspensão e de […]

Leia mais

Ana Carolina Clève comenta sobre eleições e pandemia no I Congresso Digital Covid-19

A advogada e sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, palestrará sobre eleições em tempo de pandemia no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento ocorre nos dias 27 a 31 de […]

Leia mais

Artigo: Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

A chegada do Covid-19 trouxe uma nova realidade ao Brasil: a necessidade de adaptação aos meios de tecnologia. Assim como as demais áreas, o Poder Judiciário também foi compelido a adaptar-se ao “novo normal”, e a aderência mais intensa, pelos Tribunais, às sessões virtuais é exemplo disso. Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão […]

Leia mais

Sócia do escritório coordena lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina Camargo Clève, sócia do escritório, esteve à frente do evento de lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado na última quinta-feira (16) por transmissão on-line. Ana Carolina é a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), entidade organizadora do evento em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito […]

Leia mais

Clèmerson Clève participa do I Congresso Digital Covid-19, promovido pelo Conselho Federal da OAB

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, é um dos palestrantes do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento será realizado entre os dias 27 e 31 de julho, das 9h20 às […]

Leia mais

Artigo publicado na Gazeta do Povo: “Eleições em novembro: uma decisão razoável”

O artigo “Eleições em novembro: uma decisão razoável”, escrito pela sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, foi publicado pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira (17). No texto, a advogada trata da Emenda Constitucional n. 107/2020, que adia o pleito de 2020 para novembro em função da pandemia de Covid-19. Para ela, “em meio […]

Leia mais

Artigo: Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: a quem compete a regulação?

        Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado “transporte fúnebre intermunicipal”. O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1221-5, da relatoria do Ministro Carlos Velloso, já fixou o entendimento que os serviços funerários são serviços públicos de interesse local, […]

Leia mais