Notícias
Registros da advogada Carol Clève com o Min. Roberto Barroso no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Seguem registros da participação da advogada Carol Clève na conferência especial com o ministro Luís Roberto Barroso durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral no último dia 15 de junho de 2018. Ela foi a fomentadora da palestra do ministro e abordou questões como cota de gênero e financiamento eleitoral (fotos: Isa Maeda) #DireitoEleitoral #Eleições2018
Entrevista da advogada Mayara Spaler ao Programa “Justiça para Todos” sobre Danos Morais
A advogada Mayara Guibor Spaler concedeu entrevista ao programa Justiça Para Todos – Programa de Rádio da Amapar – sobre o importante e recorrente tema dos “Danos Morais”. Confira no link abaixo: http://www.amapar.com.br/images/mp3/JPT09052018.mp3
Carol Clève no Seminário de Direito Eleitoral do TRE-PA
No próximo dia 11 de maio, sexta-feira, a advogada Carol Clève proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral organizado pelo Tribunal Regional do Pará e pela OAB Pará, em Belém. O tema da palestra será “As condutas abusivas e suas consequências no resultado das eleições”.
A advogada Melina Breckenfeld Reck traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16 a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência.
A Constituição de 1988, no capítulo referente aos princípios gerais da atividade econômica, reforça, no parágrafo único do artigo. 170, a proteção ao princípio da livre iniciativa (já contemplado, como fundamento da República Federativa do Brasil, no artigo 1º) e também prevê, expressamente, a necessidade de observância do princípio da livre concorrência. Ainda que o texto […]
Melina Breckenfeld Reck: a importância da ata notarial para a rapidez no trâmite das ações de indenização
Ata notarial e celeridade processual em demandas indenizatórias Quando da ocorrência de ilícitos que repercutem na honra, mediante a utilização de e-mails, de sítios na internet ou por meio de aplicativos em rede social como o whatsapp, a lavratura de ata notarial é providência imprescindível para o registro do fato com fé pública e para […]
Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas
Na OAB Londrina, a advogada Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas nos dias 03 e 04 de maio.
Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre a recepção dos venezuelanos pelo Brasil
A edição da medida provisória 820 e dos decretos 9285 e 9286 pelo Presidente Michel Temer, que preveem mecanismos de atendimento emergencial para a recepção dos imigrantes deslocados da Venezuela, ajuda a efetivar a nova política migratória brasileira, ainda que não esteja escrita. Para ver o artigo completo, clique aqui.
Advogada Marina Michel de Macedo publica artigo no JOTA sobre o novo Regime Especial dos Precatórios
A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen escreveu para o JOTA artigo sobre o novo Regime Jurídico Especial dos Precatórios. Para ela, “o regime especial dos precatórios, além de exigir o planejamento dos Administradores Públicos, garantiu fontes de recursos para a sua implementação. Porém, alguns cuidados devem ser observados, pois o regime especial de precatórios […]
Artigo de Marina Michel de Macedo e Pedro Gallotti Kenicke sobre o ITCMD e as ações de empresa no exterior no Migalhas
Os advogados Marina Michel De Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke publicaram hoje no Migalhas um artigo, que é proveniente de estudo de caso que envolve herdeiras argentinas, sobre a inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para a transmissão de ações de empresa localizada no exterior. Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações […]
Escultura de Clécius Coser no jardim frontal do escritório
Hoje foi instalada no jardim frontal do escritório a obra “Força do Poder”, escultura abstrata em mármore bordeaux de autoria de Clécius Coser, um dos maiores escultores do Brasil. Gaúcho, mas residindo em Curitiba desde 1976, Coser participa de diversos salões nacionais e internacionais, recebendo prêmios e encomendas oficiais. Segundo o Jornal de Brasília, Coser […]