Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Clèmerson Merlin Clève recebe homenagem da Universidade Federal do Paraná

Com felicidade o Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève recebeu a homenagem da Universidade Federal do Paraná, por meio do Reitor Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca e da Vice-Reitora Profª. Dr.ª Graciela Bolzon, pelos mais de 30 anos de serviços prestados como Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

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Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre decreto que regulamentou a Lei de Migração

O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke publicou artigo na Gazeta do Povo sobre o decreto 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração (13.445/2017). Segundo ele, “O decreto buscou seguir a motivação da lei, porém recuou no que concerne à regulamentação do trabalho pelo imigrante”, por exemplo. “Com o decreto 9.199 veem-se avanços, mas ainda existem […]

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Advogada Ana Carolina Clève concede entrevista sobre candidatos sem partido ao jornal Gazeta do Povo

Entrevista da advogada Ana Carolina Clève para o jornal Gazeta do Povo. “Abre-se uma oportunidade perigosa para pretensos ‘heróis’ e extremistas. Além disso, se, em razão da elevada fragmentação partidária, nossa governabilidade já funciona a custos altos, imagina o quanto a possibilidade de candidatura avulsa não dificultaria o funcionamento do Parlamento”, argumentou Matéria completa aqui.

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Comissão de Especialistas do Anteprojeto de Lei de Migrações comenta novo decreto 9.199 que regulamentou a Lei de Migração

Foi publicada no ConJur a opinião da Comissão de Especialistas, constituída pelo Ministério da Justiça para elaborar a proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil entre os anos de 2013 e 2014, sobre o decreto 9.199 que regulamentou a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017). O […]

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Advogada Ana Carolina Clève comenta o julgamento do STF acerca do foro privilegiado

A advogada Ana Carolina Clève concedeu entrevista à Gazeta do Povo sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da limitação do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Segundo ela, “prerrogativa de função não se trata de uma ‘vantagem’ estendida ao político, trata-se, em verdade, de uma garantia conferida à instituição para fins de […]

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Advogada Marina Michel de Macedo proferirá palestra no evento “Jogos de Fortuna à luz da Constituição”

A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen proferirá palestra sobre a “Indústria da proibição dos jogos de fortuna x Indústria do entretenimento” no evento “Jogos de Fortuna à luz da Constituição” que ocorrerá na OAB/RJ – OFICIAL, dia 27 de novembro, às 18 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva.

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Clèmerson Clève palestrará na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo

Clèmerson Merlin Clève proferirá conferência na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo nos dias 27 e 28 de novembro próximo. Sua conferência é acerca da “Saúde Pública e a Internação Compulsória: limites constitucionais de atuação do Estado”. No dia 28 de novembro, Clèmerson Clève prestará homenagem ao Dr. José Afonso da Silva durante […]

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Ana Carolina Clève participará no I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO

A Advogada Ana Carolina Clève participará, em 14 de dezembro, no I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político como fomentadora do debate entre palestrantes sobre as “Consequências no universo eleitoral das práticas de improbidade administrativa dos prefeitos”. O evento ocorrerá na OAB – Seção do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 15 […]

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Ana Carolina Clève sobre as Candidaturas Avulsas para a Gazeta do Povo: “à luz do Texto Constitucional, sou a favor do fortalecimento dos partidos políticos”.

Em entrevista para a Gazeta do Povo do dia 21 de outubro de 2017, a Dr. Ana Carolina Clève sustentou tem “dificuldade em enxergar reflexos positivos, sobretudo quando essa medida é pensada justamente nesse cenário de descrédito na política e de deslegitimação dos atores. Abre-se uma oportunidade perigosa para pretensos ‘heróis’ e extremistas. Além disso, […]

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Dra. Ana Carolina Clève participará da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL

A Dra. Ana Carolina Clève participará, na condição de Secretária-Geral Adjunta da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, da Reunião de Autoridades Eleitorais do MERCOSUL, em Foz do Iguaçu. Estarão presentes autoridades brasileiras como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio […]

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