Notícias
STF e a defesa de um direito constitucional da liberdade acadêmica
A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele. […] é, também, onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos (…). Hannah Arendt, 1961. Um dos grandes temas que pode ser […]
A irretroatividade de nova orientação administrativa, efeitos prospectivos e segurança jurídica
A Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever seus atos. Deve anulá-los, quando eivados de vícios de legalidade, e revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, no âmbito da chamada discricionariedade administrativa. Também é certo que a Administração Pública não está presa pelos entendimentos prévios sobre um determinado assunto e impedida de mudar seu padrão […]
Clèmerson Clève publica artigo na Revista Judiciária do Paraná
Confira o artigo do advogado Clèmerson Merlin Clève publicado na edição 20 da Revista Judiciária do Paraná. O texto analisa, diante do contexto político vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas consideradas primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Leia aqui.
Clèmerson Merlin Clève integra comissão que vai elaborar projeto sobre normas de processo constitucional
O advogado Clèmerson Merlin Cléve integra a comissão de juristas designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para elaborar um anteprojeto de lei que irá sintetizar as normas de processo constitucional brasileiro. O grupo é composto por 23 juristas. A comissão terá 150 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis mediante a solicitação. Os […]
Livro “Comentários à Lei de Migração – Lei nº 13.445/2017” conta com prefácio elaborado por Clèmerson Clève
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, escreveu o prefácio da obra “Comentários à Lei de Migração – Lei nº 13.445/2017”, de autoria do advogado e mestre em Direito do Estado Pedro Gallotti. O livro está sendo lançado pela Editora Revista dos Tribunais e é organizado em comentários artigo por artigo, com grande […]
(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
Não é segredo que, ao processo eleitoral, aplicam-se supletiva e subsidiariamente as disposições do processo civil, nos exatos termos do artigo 15 do CPC. Também não é segredo que a alteração legislativa ocasionada pelo CPC de 2015 revelou a importância da observância aos precedentes judiciais e, principalmente, a necessidade de uniformização da jurisprudência. Essa necessidade […]
Webinar em homenagem a Paulo Bonavides
Save the date. Webinar da Emerj em homenagem ao mestre dos mestres, Paulo Bonavides. O professor Clèmerson Merlin Clève figura entre os conferencistas.
Ana Carolina Clève concede entrevista para a rádio CBN Ponta Grossa
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), concedeu entrevista para a rádio CBN Ponta Grossa e explicou que votos brancos e nulos não anulam uma eleição. Ana Carolina também apontou a diferença entre ambos .“O voto é um direito conquistado e os eleitores […]
Ana Carolina Clève concede entrevista ao Plural
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, concedeu entrevista ao portal Plural sobre os métodos de seleção de candidatos em debates eleitorais promovidos por veículos de comunicação. A advogada destacou que é preciso ter criatividade para realizar debates eleitorais com todos os candidatos, mas que, ainda assim, deve-se usar dos critérios de […]
Artigo: A Securitização de créditos tributários e os impactos no planejamento financeiro do Estado Brasileiro
Não há como desconectar o direito financeiro do contexto histórico. Os avanços tecnológicos e de comunicação, presentes no denominado “paradigma da informação”, auxiliam ou (i) na criação de novos instrumentos financeiros ou (ii) na materialização de novos negócios jurídicos, os quais passam a ser utilizados pelos agentes econômicos. A nova economia – informacional, global e […]