Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

STF suspende dispositivo que prorroga patentes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (7), o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O dispositivo prevê que “o prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de […]

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Sócia do escritório é destacada entre as melhores eleitoralistas

Fechando o balanço do mês de março, dedicado à mulher, registramos a homenagem feita pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves, de São Paulo, em seu blog sobre direito eleitoral – o Cachaça Eleitoral. No texto em que destaca as mulheres eleitoralistas ele cita a advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, […]

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Folha de São Paulo destaca publicação de Clèmerson Clève contra a ditadura no Twitter

A seção #Hashtag, do jornal Folha de São Paulo, que repercute assuntos de destaque nas redes sociais chamou a atenção nesta quarta-feira (31) para publicações de repúdio à ditadura. O post do advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Clève, esteve entre as publicações destacadas na matéria “Ódio e nojo: discurso de Ulysses contra a ditadura […]

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Ana Carolina Clève participa do III Enac

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participará do III Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas, nos dias 15 e 16 de abril, a partir das 19h30. Ana Carolina será a relatora do painel “Prerrogativas profissionais e abuso de autoridade”, com participação da advogada Danyelle Galvão. O evento é promovido pela Associação Brasileira […]

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Clèmerson Clève publica artigo sobre Lei de Segurança Nacional na Gazeta do Povo

No artigo “Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas”, publicado na quinta-feira (30) na Gazeta do Povo, o advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, discorre sobre o tema em pauta no Supremo Tribunal Federal. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de […]

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Clèmerson Merlin Clève participa de banca de doutorado

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para […]

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Clèmerson Merlin Clève assina manifesto em apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art.40 da Lei de Propriedade Industrial

O advogado Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos regulares […]

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Artigo: STF, ADI 6482 e impossibilidade de cobrança pelo compartilhamento de infraestrutura

Em fevereiro de 2021, o STF julgou improcedente a ADI 6482, ajuizada, em julho de 2020, pelo Procurador-Geral da República, em face do artigo 12 da Lei Federal n. 13116, de 20 de abril de 2015: “Art. 12. Não será exigida contraprestação em razão do direito de passagem em vias públicas, em faixas de domínio […]

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Artigo publicado: Conjur

A autonomia do Banco Central foi o tema abordado pela advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen no artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur). Clique para ler:

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Artigo publicado: Justiça em Foco

O portal Justiça em Foco publicou o artigo “ADI 5941: análise da constitucionalidade das medidas executivas atípicas”, escrito pela advogada do escritório Suzan Raphaellen Franche. Clique para ler.

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