Notícias
Clèmerson Clève participa de Aula Magna sobre governo da maioria
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa de Aula Magna promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD-UFPI). O encontro, que será realizado no dia 14 de abril, às 10h, tem como tema principal “Questões difíceis do STF e o governo da maioria” e será transmitido pelo […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a […]
A Lei de Liberdade Econômica e o Decreto nº 10.139/2019: processo de consolidação das normas envolvendo os Fundos de Investimentos perante a CVM
A operação financeira da securitização só é possível em razão do mecanismo do Special Purpose Vehicle (SPV), ou seja, do chamado Veículo de Propósito Específico (VPE). Isto porque é este veículo que garante a “bankruptcy remoteness”, ou seja, protege o pool de ativos subjacentes de eventual falência do originador/cedente. É certo que as securitizações são realizadas para isolar o […]
STF suspende dispositivo que prorroga patentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (7), o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O dispositivo prevê que “o prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de […]
Sócia do escritório é destacada entre as melhores eleitoralistas
Fechando o balanço do mês de março, dedicado à mulher, registramos a homenagem feita pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves, de São Paulo, em seu blog sobre direito eleitoral – o Cachaça Eleitoral. No texto em que destaca as mulheres eleitoralistas ele cita a advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, […]
Folha de São Paulo destaca publicação de Clèmerson Clève contra a ditadura no Twitter
A seção #Hashtag, do jornal Folha de São Paulo, que repercute assuntos de destaque nas redes sociais chamou a atenção nesta quarta-feira (31) para publicações de repúdio à ditadura. O post do advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Clève, esteve entre as publicações destacadas na matéria “Ódio e nojo: discurso de Ulysses contra a ditadura […]
Ana Carolina Clève participa do III Enac
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participará do III Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas, nos dias 15 e 16 de abril, a partir das 19h30. Ana Carolina será a relatora do painel “Prerrogativas profissionais e abuso de autoridade”, com participação da advogada Danyelle Galvão. O evento é promovido pela Associação Brasileira […]
Clèmerson Clève publica artigo sobre Lei de Segurança Nacional na Gazeta do Povo
No artigo “Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas”, publicado na quinta-feira (30) na Gazeta do Povo, o advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, discorre sobre o tema em pauta no Supremo Tribunal Federal. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de […]
Clèmerson Merlin Clève participa de banca de doutorado
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para […]
Clèmerson Merlin Clève assina manifesto em apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art.40 da Lei de Propriedade Industrial
O advogado Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos regulares […]