Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo: O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?

O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais? Uma abordagem comparada do direito à informação e da liberdade de expressão Não faltam exemplos no noticiário cotidiano que confirmem a tumultuosa relação do presidente dos EUA com as mídias sociais. Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, […]

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Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados e as adaptações nos programas de Boas Práticas e Governança

Recentemente, em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, armazenados por pessoa jurídica de direito público ou privado, regulando a maneira de como estes coletam, armazenam, utilizam e compartilham os dados pessoais em ambiente físico ou […]

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Marina Macedo participa de evento do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro

A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen participa, nesta quarta-feira, 07, do evento Sobre Direito Financeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Financeiro. Marina participará do debate sobre securitização de direitos creditórios pelo poder público, com João Pedro Casarotto. A reunião será pelo Youtube do IBDF das 8h30 às 10h e pode ser assistida pelo […]

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Clèmerson Clève participa de webinar sobre Atividade Legislativa do Poder Executivo

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa no dia 28 de setembro, às 9h, do webinar “A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Democrático de Direito”. Clève ministrará palestra sobre a “Atividade Legislativa do Executivo”. O evento, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), será aberto pelo presidente da […]

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Ana Carolina Clève participa do Seminário Nacional de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), participa, na segunda-feira (28), do evento “Seminário Nacional de Direito Eleitoral – Perspectivas nas Eleições 2020”. No painel “Propaganda Eleitoral, Liberdade de Expressão e Desinformação”, Ana Carolina será debatedora, junto com Juliana Freitas. A ministra Cármen […]

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Livro de Clèmerson Merlin Clève está entre as 32 obras mais importantes do Direito Constitucional

A obra “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, elaborada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, figura na lista dos 32 livros mais importantes do Constitucionalismo Moderno. A pesquisa, de âmbito mundial, está sendo promovida pela Universidade do Texas em Austin e teve início no dia 14 de agosto com a indicação de 200 […]

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Artigo: Plenário virtual: as ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica

Quando o assunto é direito e tecnologia não restam dúvidas de que a aproximação entre as duas áreas tem sido promissora, não só pelas facilidades advindas da adaptação do processo ao ambiente eletrônico, mas também pelos novos desafios trazidos – e que ainda surgirão – em razão da pandemia de Covid-19. Os julgamentos do plenário […]

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O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

Notória defensora da igualdade de gênero e sempre ao lado de posições progressistas, a Justice Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que faleceu na última sexta-feira, deixa uma memória repleta de força e significado. Não apenas em razão da brilhante trajetória – na qual mostra o êxito na conquista de relevantes espaços […]

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Obra de Clèmerson Clève concorre para livro mais importante do Constitucionalismo Moderno

A obra “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, elaborada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, está concorrendo à categoria “Livro mais importante do Constitucionalismo Moderno”. A pesquisa, de âmbito mundial, está sendo promovida pela Universidade do Texas em Austin e realizada por meio da plataforma Survey Monkey. A votação segue até o dia […]

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Artigo: Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

A Constituição Federal de 1988, por meio do caput do artigo 169, determina que as despesas com pessoal ativo e inativo da União, Estados e Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar (LC). A primeira LC a tratar da matéria foi a Lei Camata I (LC no 82/1.995). Referido texto legal reduziu o […]

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