Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Artigo publicado: Justiça em Foco

O portal Justiça em Foco publicou o artigo “ADI 5941: análise da constitucionalidade das medidas executivas atípicas”, escrito pela advogada do escritório Suzan Raphaellen Franche. Clique para ler.

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Clèmerson Merlin Clève participa de obra em homenagem a Denis Borges Barbosa

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, fundador do escritório, participa, como co-autor, do livro “As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes”. A obra está sendo publicada em homenagem ao professor Denis Borges Barbosa, um expoente na aplicação do incremento do bem-estar social na propriedade intelectual. O livro será lançado pela editora Lumen Juris […]

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Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade

O artigo 103, da CRFB/88, prevê os legitimados para a propositura de ações no controle concentrado de constitucionalidade. Podem ser divididos em duas categorias, conforme a prática do Supremo Tribunal Federal.  Os legitimados universais são: Presidente da República (103, I); a Mesa do Senado Federal (II); a Mesa da Câmara dos Deputados (III); o Procurador-Geral […]

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ana carolina clève

Artigo publicado na Folha de Londrina

O jornal Folha de Londrina repercutiu o artigo “Moda, Direito e Política”, escrito pela advogada Ana Carolina Clève. Clique para ler.

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Ana Carolina Clève tem artigo publicado em obra de Direito Eleitoral

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é uma das coautoras da 1ª edição da obra “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral”, lançada esta semana pela Editora Rideel. O livro é uma coletânea de artigos que tem como principal objetivo propagar o pensamento crítico e inovador sobre matérias atuais e controversas […]

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O ato vinculado praticado pela Administração Pública e o exercício da autotutela

Os atos administrativos são conhecidos como aqueles pelos quais a Administração Pública exterioriza a sua vontade, produzindo efeitos jurídicos imediatos, impondo ou modificando direitos e obrigações. Consoante o princípio da legalidade, a lei pode estipular a atuação do agente público de forma objetiva (ato vinculado) ou conferir uma possibilidade de escolha (exercício de ato discricionário), […]

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Clèmerson Merlin Clève palestra sobre o STF e os diálogos institucionais

O sócio fundador do escritório e professor Clèmerson Merlin Clève palestrou, na manhã desta terça-feira (9), sobre o tema Supremo Tribunal Federal e os diálogos institucionais no programa de intercâmbio “Por dentro do Supremo”, promovido pelo STF.  O assunto, segundo o docente, é de grande relevância para a reflexão sobre as novas tendências do Supremo. […]

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Clèmerson Clève participa de entrevista sobre os 10 anos do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (5/3), ao Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O jurista foi um dos fundadores e líderes do núcleo enquanto atuava como professor na Faculdade de Direito da UFPR. A entrevista em formato bate-papo foi exibida na página […]

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Clèmerson Merlin Clève participou do webinar Supremo Tribunal Federal 4.0

O professor doutor Clèmerson Merlin Clève participou, na terça-feira (2), do webinar Supremo Tribunal Federal 4.0, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Clève falou sobre o Supremo Tribunal Federal e os diálogos institucionais. O evento teve como objetivo apresentar reflexões sobre as novas tendências do STF, como os julgamentos virtuais, o papel […]

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Clèmerson Merlin Clève participou de evento em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides

O professor doutor Clèmerson Merlin Clève participou, na segunda-feira (1º), do evento Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia,  promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em homenagem ao professor constitucionalista Paulo Bonavides. Clève destacou que Bonavides foi um marco para a formação de jovens constitucionalistas no momento em que era inaugurada a nova ordem constitucional […]

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