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NOTÍCIAS

10 de junho de 2020

Convenções dos partidos poderão ser feitas on-line

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De acordo com o Calendário Eleitoral, a realização das convenções partidárias voltadas à escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 deve ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Diante do atual contexto do Brasil com a pandemia do Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por unanimidade, que os partidos políticos poderão realizar as convenções por meio virtual e terão autonomia em relação à escolha da ferramenta tecnológica que considerarem mais adequada. Para o relator do caso, Ministro Luis Felipe Salomão, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate ao novo coronavírus. Embora o ambiente de realização das convenções possa ser virtual, o Tribunal Superior Eleitoral alertou que o ato deve respeitar todas as regras e procedimentos previstos na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e na Resolução/TSE 23.609/2019, sobretudo no que se refere à observância de democracia interna.
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