Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Publicações

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

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Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)

Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, também pela […]

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Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

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Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Dr. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]

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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]

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Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]

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Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“Há cerca de quatro anos, organizada por mim e pelo, agora, Ministro Roberto Barroso, foi publicada a coleção Doutrinas Essenciais, em vários volumes, reunindo, em matéria constitucional, o melhor da produção jurídica constante do acervo da centenária Editora Revista dos Tribunais. A coletânea, felizmente, foi muito bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Naquela oportunidade não […]

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Constitucionalização superveniente? – ED. Renovar (2012)

Segundo a autora, Melina Breckenfeld Reck, “a expressão constitucionalização superveniente é utilizada para denominar o fenômeno no qual uma lei originariamente inconstitucional apresenta-se compatível em relação às modificações introduzidas na Constituição por meio do exercício do poder reformador. Isto é, a lei nasce em descompasso à Constituição, todavia, após o advento da emenda constitucional, ‘desaparece’ […]

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O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança Nacional ao Desenvolvimento Humano

Foi lançado em 09 de agosto de 2016 o Ebook “O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança Nacional ao Desenvolvimento Humano”, do Advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke. O livro, segundo o autor, busca argumentos que demonstrem a origem autoritária da Lei n. 6.815/1980 e atenta para a sua necessária […]

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Artigo de Ana Carolina de Camargo Clève: “Política pública de incentivo à participação feminina na política: a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão”

O artigo expõe, à luz do desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação eleitoral, possíveis formas pelas quais a Justiça Eleitoral pode atuar a fim de assegurar maior participação feminina na política, em harmonia com outras esferas de poder e em conformidade com a delimitação de suas competências. Levando em consideração […]

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