Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados

Notícias

Sócia do escritório participa do 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral de Minas Gerais

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participou do 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral de Minas Gerais (Conbrade). O evento foi realizado na terça-feira (25/8) e é uma iniciativa da Associação Mineira de Defesa dos Direitos do Advogado – Artigo Sétimo. Durante sua fala, Ana Carolina destacou que o Brasil exagera […]

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Artigo: Honorários Advocatícios e Eleições 2020: os reflexos da Lei n. 13.877/2019 na regulamentação do financiamento das campanhas eleitorais

1.Contextualização. O novo modelo de financiamento eleitoral previsto para as Eleições 2020 Não é de hoje que o estudo do financiamento político[1] trata-se de uma tendência mundial. A influência do dinheiro no processo político – fenômeno típico das democracias modernas – consiste em objeto de preocupação dos mais variados campos do conhecimento (a exemplo da […]

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Ana Carolina Clève concede entrevista para a CBN Cascavel

A advogada Ana Carolina Clève, sócia do Escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), foi entrevistada pela rádio CBN Cascavel sobre debates calorosos e polarizações políticas nas redes sociais, assuntos que também foram tema de painel no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Iprade entre os dias 17 e 21 […]

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Ana Carolina Clève esteve à frente do maior Congresso de Direito Eleitoral do Brasil

Realizado em condições totalmente excepcionais, o VII Congresso de Direito Eleitoral (CBDE) teve como desafio manter a adesão e interação entre os estudiosos e operadores do direito eleitoral. Um dos mais importantes eventos jurídicos do país, o VII CBDE encerrou na sexta-feira (21) tendo à frente Ana Carolina Clève, sócia do escritório e presidente do […]

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Ana Carolina Clève participa do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral de Minas Gerais

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), fará uma conferência nesta terça-feira (25), às 19h, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral de Minas Gerais (Conbrade). Ana Carolina estará no painel “Inelegibilidades e condições de elegibilidade”, que contará também com a presença de José […]

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“O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições”, afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, palestrou no painel “Constituição e democracia” no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã desta quinta-feira (20/8). Clève iniciou o diálogo afirmando que Constituição brasileira e a democracia estão sendo testadas, em uma nova conjuntura, que é contemporânea […]

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Marina Martynychen participa do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A advogada Marina de Macedo Martynychen ministra workshop promovido pelo VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quinta-feira (20/8), às 16h. O curso tem como tema principal “Finanças Públicas e Direito Eleitoral: perspectivas a respeito do Regime Fiscal Extraordinário – Emenda Constitucional nº 106/2020”. O escritório está sendo representado também pelo advogado Clèmerson Merlin […]

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Aspectos Gerais do Regime Fiscal Extraordinário – considerações a respeito das Emendas Constitucionais de nº 106 e 107 e da Lei Complementar de nº 173/2020

No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro – atividade financeira do Estado –  está contida no denominado “Sistema Constitucional Financeiro”. Referido “Sistema Constitucional Financeiro” será responsável por garantir, segundo Heleno Torres, (i) unidade; (ii) completude e (iii) coerência da atividade financeira do Estado. Tal fato é possível porque a Constituição Federal de 1988 reúne […]

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Clèmerson Merlin Clève assina capítulo de livro em homenagem a Luís Roberto Barroso

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participou da obra “Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas”, em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, publicada em março deste ano pela editora Fórum. Clève escreveu o capítulo “Notas sobre a tolerância: fundamentos, distinções e limites”, em parceria com Bruno Meneses […]

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Clèmerson Merlin Clève participa do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participa nesta quinta-feira (20) do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Clève estará no painel “Constituição e democracia”, às 9h20 da manhã. No debate, também estarão presentes Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal; a advogada doutora em Direito Constitucional; Ana Lúcia Pretto, e Ana Paulla de […]

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