Notícias
Ana Carolina Clève participa do Seminário Nacional de Direito Eleitoral
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), participa, na segunda-feira (28), do evento “Seminário Nacional de Direito Eleitoral – Perspectivas nas Eleições 2020”. No painel “Propaganda Eleitoral, Liberdade de Expressão e Desinformação”, Ana Carolina será debatedora, junto com Juliana Freitas. A ministra Cármen […]
Livro de Clèmerson Merlin Clève está entre as 32 obras mais importantes do Direito Constitucional
A obra “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, elaborada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, figura na lista dos 32 livros mais importantes do Constitucionalismo Moderno. A pesquisa, de âmbito mundial, está sendo promovida pela Universidade do Texas em Austin e teve início no dia 14 de agosto com a indicação de 200 […]
Artigo: Plenário virtual: as ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica
Quando o assunto é direito e tecnologia não restam dúvidas de que a aproximação entre as duas áreas tem sido promissora, não só pelas facilidades advindas da adaptação do processo ao ambiente eletrônico, mas também pelos novos desafios trazidos – e que ainda surgirão – em razão da pandemia de Covid-19. Os julgamentos do plenário […]
O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração
Notória defensora da igualdade de gênero e sempre ao lado de posições progressistas, a Justice Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que faleceu na última sexta-feira, deixa uma memória repleta de força e significado. Não apenas em razão da brilhante trajetória – na qual mostra o êxito na conquista de relevantes espaços […]
Obra de Clèmerson Clève concorre para livro mais importante do Constitucionalismo Moderno
A obra “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, elaborada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, está concorrendo à categoria “Livro mais importante do Constitucionalismo Moderno”. A pesquisa, de âmbito mundial, está sendo promovida pela Universidade do Texas em Austin e realizada por meio da plataforma Survey Monkey. A votação segue até o dia […]
Artigo: Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos
A Constituição Federal de 1988, por meio do caput do artigo 169, determina que as despesas com pessoal ativo e inativo da União, Estados e Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar (LC). A primeira LC a tratar da matéria foi a Lei Camata I (LC no 82/1.995). Referido texto legal reduziu o […]
Clèmerson Merlin Clève assina artigo no Jota
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, escreveu artigo sobre a defesa da Constituição e da democracia durante o período de enfrentamento da Covid-19 e a necessidade crescente de resistir ao autoritarismo. O texto foi publicado pelo portal jurídico Jota neste domingo (13). Clique para ler na íntegra:
Clèmerson Merlin Clève assina abaixo assinado pedindo recondução do professor Ricardo Fonseca à reitoria da UFPR
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, assinou um abaixo assinado postulando a recondução do professor Ricardo Marcelo Fonseca à reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Foi o mais votado pela comunidade acadêmica. É o correto, o justo, é o que se espera numa democracia”, afirma. Na semana passada, a comunidade acadêmica da […]
Clèmerson Merlin Clève assina artigo na Gazeta do Povo
O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (9) o artigo “Os papéis do Congresso Nacional e STF na pandemia e o contraste com o Executivo”, escrito pelo sócio-fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève. Leia o artigo na íntegra aqui em nosso site: Os papéis do Congresso Nacional e STF na pandemia e o contraste […]
Artigo: Setor sucroalcooleiro, intervenção estatal e dever de indenizar
No Brasil, é inegável e perene a relevância estratégica do setor sucroalcooleiro, diante seja da essencialidade dos produtos, seja da demanda advinda do mercado nacional e/ou internacional e seja, ainda, do imprescindível equilíbrio entre o derivado alimentício e o energético. Trata-se de uma das mais importantes commodities brasileiras, que tem merecido não apenas constante regulação […]