Marina Martynchen defende em banca a securitização e o Estado brasileiro
A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève, defendeu, no dia 11 de maio, tese de doutorado perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A banca foi realizada por meio de sala virtual, devido à pandemia do novo coronavírus.
A tese “Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal” foi orientada pelo titular da Cadeira de Direito Financeiro da USP e presidente da Comissão Julgadora, Fernando Facury Scaff. A comissão que aprovou a tese também era formada por Carlos Ari Vieira Sundfeld e por Otávio Yasbek, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; por Luiz Fernando Massonetto e por Juliana Kruger Pela, da Faculdade de Direito da USP; e por Ricardo Lodi Ribeiro, reitor e titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A securitização é um instrumento jurídico criado na contemporaneidade e que tem o objetivo de estimular o mercado de crédito para a materialização de políticas habitacionais estadunidenses. O instrumento se desenvolveu dentro do âmbito privado e, diante de alterações no contexto socioeconômico mundial, foi consagrado na esfera da nova economia. Assim, se tornou o principal instrumento para realizar a chamada “administração do dinheiro” (managed money).
Em sua proposta, a tese faz referência à securitização em seu sentido estrito. Com isso, busca caracterizá-la pela operação que pretende alienar/ceder o fluxo de créditos tributários de forma a possibilitar recursos presentes para os Estados-membros, mediante a criação de um Veículo de Propósito Específico (VPE).